Caso não concorde com os Termos de Responsabilidade, por favor, não utilize o Serviço. Da responsabilidade das partes – direitos de propriedade intelectual e direitos da Guarda-Chuvas Personalizados.
Cliente, pelo presente termo, declara e assume:
a) ser titular dos direitos autorais de natureza patrimonial e moral incidentes sobre a obra enviada à Guarda-Chuvas Personalizados;
b) originalidade e titularidade da obra enviada à Guarda-Chuvas Personalizados concordando, portanto, que responderá individual e exclusivamente perante terceiros em caso de quaisquer eventuais reclamações judiciais e/ou extrajudiciais;
c) não existir vínculo de qualquer natureza com terceiros que impeça o “aceite” do presente termo;
d) que a obra enviada à Guarda-Chuvas Personalizados não infringe nenhum direito autoral, direito de marca, quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outro direito de terceiros, nem constitui plágio;
e) que a obra enviada à Guarda-Chuvas Personalizados não infringe nenhum direito de imagem, direito ao nome, ou quaisquer outros direitos de personalidade,
nem constitui difamação, tampouco invasão de privacidade/intimidade ou qualquer outra prática que constitua ato ilícito.
Sem prejuízo do acima, a Guarda-Chuvas Personalizados se reserva ao direito de não aceitar obra enviada pelo clientecaso entenda que referida obra fira quaisquer dos direitos acima destacados. Neste caso, o valor eventualmente pago pelo cliente será integralmente restituído pela Guarda-Chuvas Personalizados.
Além disso, desde já cliente autoriza a Guarda-Chuvas Personalizados a utilizar a imagem enviada, inclusive, fazendo eventuais modificações necessárias para efetivar o serviço contratado.
A Guarda-Chuvas Personalizados concorda em utilizar a imagem enviada pelo cliente somente para os fins contratados.
A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
A Guarda-Chuvas Personalizados se resguarda o direito de oferecer diferentes formas de pagamento para cada cliente individualmente, sem necessidade de qualquer justificativa.
Entregas, quando intermediadas pela Guarda-Chuvas Personalizados ocorrerão sempre em horário comercial sem a possibilidade de agendamento.
Ficando o cliente responsável por informar corretamente os dados de entrega assim como a disponibilidade de uma pessoa previamente autorizada a receber a mercadoria, no caso de não efetivação da entrega por conta de não cumprimento das orientações mencionadas acima por conta do cliente, pode acarretar custos adicionais ao contratante.
O presente Termo de Responsabilidade é regido pela legislação da República Federativa do Brasil.
Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os clientes da Guarda-Chuvas Personalizados se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo
Caso tenha dúvidas em relação a estes Termos de Responsabilidade, favor entrar em contato pelo e-mail: [email protected].
